Termos de Serviço

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

Estes Termos de Serviço e uso, doravante denominados "Termos de Uso" ou "Termos de Serviço" regulamenta os serviços de intermediação de compra e venda realizados pelo website https://lojafinesse.com.br/ doravante denominado "INTERMEDIADOR".

1. Qualquer pessoa física, doravante denominada "COMPRADOR", que pretenda utilizar os serviços da https://lojafinesse.com.br/, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA https://lojafinesse.com.br/

3. O USURÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como "comprador", na https://lojafinesse.com.br/

II - DO COMPRADOR:

4. Os serviços da https://lojafinesse.com.br/ somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3° e 4° do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

5. A https://lojafinesse.com.br/ não presta serviços para pessoas jurídicas, limitando-se a realizar serviços de intermediação entre pessoas físicas.

6. O "COMPRADOR", se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

7. A https://lojafinesse.com.br/ não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelo "COMPRADOR", sendo dele toda responsabilidade por seu conteúdo.

8. A https://lojafinesse.com.br/ pode checar a veracidade dos dados cadastrais do "COMPRADOR" a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o "COMPRADOR" se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a https://lojafinesse.com.br/ poderá bloquear o "COMPRADOR", até que a irregularidade seja sanada.

III - DO SERVIÇO PRESTADO:

9. A https://lojafinesse.com.br/ é um website que possui o objetivo de intermediar a compra e venda de produtos importados, mediante remuneração por "transação" realizada.

10. A https://lojafinesse.com.br/ se limita a realizar transações de importação exclusivamente entre pessoas físicas, não intermediando importação entre pessoa física e jurídica.

11. Os serviços disponibilizados pela https://lojafinesse.com.br/ serão remunerados através de uma porcentagem em conformidade com o valor da "transação".

12. A https://lojafinesse.com.br/ não é fornecedora de quaisquer produtos ou anunciados no site. A https://lojafinesse.com.br/ presta um serviço consistente em levar o "COMPRADOR' ao encontro de produtos e mercadorias do fornecedor, podendo ser produtos nacionais ou importado.

13. O "INTERMEDIADOR" não poderá se responsabilizar pelo direito de arrependimento de produtos adquiridos no site https://lojafinesse.com.br/, realizando apenas a intermediação entre as partes interessadas.

IV - PRODUTOS ANUNCIADOS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

17. O "COMPRADOR" declara ter conhecimento de que o "INTERMEDIDOR" não possui em estoque os produtos ofertados, estando os mesmos disponíveis no estoque do "FORNECEDOR".

18. O "COMPRADOR" compreende e concorda expressamente que, na extensão permitida pelas leis aplicáveis, o "INTERMEDIADOR" não será responsável por nenhum dano direito, indireto, incidental, especial, consequente ou exemplar, incluindo sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de suar o Serviço.

19. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, sob nenhuma circunstância o "INTERMEDIADOR" será responsável por lucros cessantes ou quaisquer danos especiais, incidentais ou consequentes decorrentes ou relacionados ao nosso site, nossos Serviços ou estes Termos de Serviço, seja qual for a origem, inclusive negligência.

20. O "INTERMEDIADOR" não garante que os Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou sem erros, não garantindo os resultados que possam eventualmente ser obtidos com o uso dos Serviços sejam precisos ou confiáveis.

21. O "INTERMEDIADOR" não garante a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo "COMPRADOR".

PAGAMENTO DE TAXAS

22. O "COMPRADOR" é responsável por todos os impostos aplicáveis decorrentes ou resultantes da compra de produtos. Na extensão de cobrança desses impostos, são calculadas alíquotas de imposto aplicáveis ao endereço de faturamento informando por você. Esses valores são adicionais às Taxas dos produtos e serviços e serão faturados usando a sua Forma de Pagamento Autorizada.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

23. A https://lojafinesse.com.br/ está firmemente comprometida em proteger a privacidade de suas informações pessoais e das informações pessoais do "COMPRADOR". Ao usar o Serviço, você reconhece e concorda que a coleta, uso e divulgação dessas informações pessoais pela https://lojafinesse.com.br/ regida pela nossa Política de Privacidade.

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Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.

ERROS E FALHAS:

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